Brasil avalia retaliação contra EUA com foco em patentes farmacêuticas e setor audiovisual, diz agência

Horas após o anúncio de novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal começou a analisar uma resposta às medidas, que deve incluir retaliações comerciais e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).

As informações foram divulgadas pela agência de notícias Reuters. Entre as possibilidades em discussão estão medidas envolvendo o setor audiovisual e patentes farmacêuticas.

Ministros e técnicos do governo se reúnem no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para avaliar as medidas anunciadas pelo governo americano e discutir a resposta brasileira. As alternativas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá quais medidas adotar, acrescentaram as fontes.

"Os próximos passos vão depender das orientações do presidente, mas dificilmente deixaremos de dar uma resposta dura", disse uma das fontes.

Segundo outra fonte informou à agência, o Brasil deve retomar medidas analisadas no ano passado no âmbito da Lei da Reciprocidade Econômica, como o bloqueio de pagamentos ou a adoção de restrições sobre remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual. Essa é uma das áreas que mais contribuem para o déficit brasileiro na balança de serviços com os Estados Unidos.

Outra possibilidade em estudo envolve o setor farmacêutico, com a eventual quebra de patentes de medicamentos, e o setor agrícola, por meio de medida semelhante aplicada a sementes.

Durante a primeira rodada de tarifas adotadas pelos EUA contra o Brasil, no ano passado, essas medidas foram consideradas as mais viáveis pelo governo por não afetarem as cadeias produtivas brasileiras nem pressionarem a inflação. Segundo essa avaliação, a taxação de produtos específicos poderia gerar impactos econômicos internos maiores.

"Mas tudo ainda precisa ser discutido com os setores envolvidos, porque sabemos que haverá uma reação dos EUA e precisamos avaliar de que forma ela poderá ocorrer e quais impactos teria para o Brasil", disse a segunda fonte à Reuters.

Integrantes do governo americano já afirmaram que os EUA poderão rever suas políticas comerciais caso o Brasil adote medidas de retaliação.

Uma preocupação recorrente do setor privado brasileiro é a possibilidade de os EUA restringirem ainda mais o acesso de produtos nacionais ao seu mercado. Desde o tarifaço do ano passado, porém, diversos setores passaram a diversificar seus destinos de exportação.

De acordo com dados da Câmara Americana de Comércio (Amcham), o valor das exportações brasileiras para os EUA caiu 13% no primeiro semestre deste ano. No mesmo período, as exportações totais do Brasil cresceram 5,1%.

Em outra frente da resposta brasileira, o governo federal retomará a disputa aberta na OMC no ano passado. Outra fonte ouvida pela Reuters afirmou que se trata do mesmo processo, o que deve acelerar sua tramitação.

Como a disputa foi aberta há cerca de um ano, o Brasil já pode solicitar a instalação de um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC. Pelas regras do sistema, os EUA podem barrar esse pedido uma única vez, mas o painel é automaticamente estabelecido diante de uma segunda solicitação brasileira.

Embora os EUA atualmente deem pouca relevância aos mecanismos multilaterais de resolução de disputas, como a OMC, uma eventual vitória do Brasil daria respaldo jurídico internacional para a adoção de medidas de retaliação.

Em nota oficial divulgada logo após o anúncio das tarifas, na madrugada desta quinta-feira, o governo informou que "iniciará imediatamente" os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica e retomará a discussão no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.