Convenções partidárias vão até esta quarta-feira

As convenções partidárias, encontros em que os partidos definem os candidatos que vão disputar os cargos das eleições de 2026, terminam nesta quarta-feira (5). A partir de agora, o processo eleitoral entra em uma nova fase, cada vez mais próxima da reta final: o registro das candidaturas, seguido do início da campanha eleitoral.

Entre os presidenciáveis mais bem posicionados nas últimas pesquisas, as convenções partidárias oficializaram as candidaturas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Saiba quais são os 11 nomes oficializados até agora.

Além do presidente e do vice-presidente, os eleitores vão escolher 27 governadores e 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (o equivalente a dois terços do Senado), 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro. Se houver, o segundo turno para cargos majoritários, como presidente e governador, ocorrerá em 25 de outubro.

Registro de candidaturas

Mesmo com a aprovação dentro do partido, a oficialização das candidaturas não chegou ao fim. As siglas têm até as 19h do dia 15 de agosto para registrar os nomes das chapas na Justiça Eleitoral.

A inscrição vale também para federações (união entre dois ou mais partidos como uma única legenda durante pelo menos 4 anos) e coligações (alianças locais e temporárias para o período da campanha e os cargos de prefeito, governador, senador e presidente).

O processo de pedir um registro de candidatura acontece digitalmente. As candidaturas à Presidência devem ser registradas no TSE, enquanto os demais cargos devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Em seguida, cada tribunal faz uma análise das candidaturas. As cortes verificam a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e os requisitos legais de cada nome. É neste momento que a Justiça Eleitoral analisa aspectos como idade, nacionalidade e filiação partidária.

Propaganda eleitoral

A campanha começa, oficialmente, em 16 de agosto, um dia após o término do prazo para o registro oficial. A partir dessa data, a propaganda eleitoral fica liberada nas ruas e na internet. As peças podem apresentar propostas, mensagens, realizações e trajetórias dos candidatos.

Pedidos de voto feitos antes disso são considerados propaganda irregular e podem gerar multas.

Já a propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto, 35 dias antes da antevéspera da eleição. Vai até o dia 1º de outubro.

A distribuição de tempo para cada partido é calculada pelo TSE. A corte divulgou os dados que embasaram o cálculo na terça-feira (4), mas o mapa de mídia final depende do estabelecimento de coligações entre partidos.

O prazo para o estabelecimento das alianças entre legendas, por sua vez, acaba nesta quarta-feira, já que elas devem ser definidas durante o período de convenções partidárias.

Até 1º de outubro, é permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Candidatos também podem fazer comícios até essa data.

A campanha na rua é permitida até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno. As campanhas e partidos podem distribuir adesivos e panfletos, realizar passeatas e carreatas.

Vale lembrar que, 72 horas antes do primeiro turno, as campanhas ficam proibidas de distribuir novos conteúdos gerados por inteligência artificial em sites e redes sociais.

O veto vai até 24 horas após a votação. Essa regra é uma das novidades aprovadas pelo TSE para este ano. Em caso de descumprimento, o texto prevê a remoção imediata do conteúdo ou indisponibilidade do serviço, por iniciativa do provedor de rede social.

Dias de votação

O primeiro turno acontece em 4 de outubro. Os eleitores definirão o presidente, governadores, senadores e deputados.

Os cargos majoritários (presidente e governador nas eleições deste ano) estão sujeitos a segundo turno no dia 25 de outubro. Isso acontece por causa da necessidade de maioria absoluta (alcance de mais da metade dos votos válidos). O segundo dia de votação acontece em todas as cidades do país.

Diplomações

A diplomação dos candidatos eleitos ocorre até 19 de dezembro nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. O ato encerra oficialmente o processo eleitoral e confirma os eleitos.

Posse

O presidente eleito tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores tomarão posse no dia seguinte, em 6 de janeiro. A posse dos senadores e deputados será no dia 1º de fevereiro de 2027.