Ministério da Saúde anuncia novas regras para o Farmácia Popular

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira (12), mudanças no Programa Farmácia Popular durante evento da Abrafarma (Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias), em São Paulo.

As alterações envolvem a modernização dos sistemas usados pelo programa e novas ferramentas para acompanhar possíveis irregularidades. O texto também prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários.

Entre as possibilidades que serão avaliadas estão a oferta de exames, testes rápidos e teleatendimento nas unidades. As mudanças estão detalhadas em uma portaria publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.

“Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa”, afirmou Padilha, durante o evento.

Atualmente, o programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e, em 2025, atendeu 27,3 milhões de pessoas.

Fiscalização e renovação das farmácias

Com as novas regras, uma possível irregularidade em farmácias credenciadas não levará automaticamente à suspensão. A medida adotada dependerá do risco identificado, e a suspensão imediata ficará restrita aos casos classificados como de risco alto ou muito alto. Ferramentas digitais e inteligência artificial serão usadas nesse acompanhamento para tornar o controle das unidades mais ágil.

O SAV (Sistema Autorizador de Vendas), utilizado para registrar as operações do programa, também será atualizado. A ferramenta receberá novos recursos digitais para aumentar a segurança e melhorar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos.

O governo estuda ainda usar biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários, como uma forma de reforçar a segurança e ajudar no combate a fraudes.

As farmácias também terão que renovar a participação no programa a cada dois anos. De acordo com a portaria, quem perder o prazo poderá ter o acesso ao sistema suspenso até regularizar a situação. Caso a renovação não seja feita, a participação da unidade poderá ser cancelada.

Outra mudança é a possibilidade de ampliar o número de farmácias credenciadas em regiões que ainda têm pouca cobertura do programa. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a expansão deverá priorizar áreas vulneráveis e periferias de grandes centros.

Um grupo de trabalho vai estudar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes nas unidades.

O teleatendimento poderá envolver médicos, enfermeiros e nutricionistas. A proposta é usar a estrutura do programa para acompanhar pessoas que precisam de tratamento contínuo, como aquelas com hipertensão e diabetes.

Segundo Padilha, o formato ainda será detalhado pelo grupo de trabalho, que reunirá o Ministério da Saúde e representantes do varejo e da indústria farmacêutica. A oferta dos novos serviços dependerá também de avaliações técnicas e das necessidades de cada região.

A expectativa é de que as primeiras propostas sejam concluídas até o fim deste ano e possam começar a ser colocadas em prática a partir de 2027.