Em ação conjunta com outros órgãos, MPAL constata maus tratos em clínica de reabilitação, em Anadia

Nesta segunda-feira (31), a promotora de justiça Viviane Farias, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, a Polícia Federal (PF), Vigilância Sanitária e Creas, constatou irregularidades em uma clínica para dependentes químicos, em Anadia. Após a inspeção, a promotora afirmou que ajuizará ação civil pública e cobrará a responsabilização dos proprietários.

A promotora define a situação como atropelamento dos direitos e da dignidade humana.

“Deparamos-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes, tratando-os com violência. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, quando os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas e isso é inadmissível”, destaca a promotora.

Entre as denúncias estão: uso abusivo de drogas- medicamentos-, existência de pessoas com problemas psiquiátricos, de portadores de deficiências física e mental, alimentação estragada, etc.

“Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, ressalta a promotora Viviane Farias.

A ação ocorreu na Clínica de reabilitação conhecida popularmente como “Comunidade Jesus Te Ama”.

Apesar de, na denúncia, haver, também, trabalho escravo, o MPT não entendeu propriamente como tal. Foi verificado, portanto, que alguns residentes desempenham trabalhos de construção e reforma de instalações da clínica sem quaisquer remuneração.

“Outro absurdo, recebemos relatos, in loco, de que lá existe um quarto usado para conter residentes considerados descompensados, muitos permanecendo amarrados por três dias, inclusive, fazendo as necessidades fisiológicas dentro de um balde”, afirma estarrecida a promotora.