Governo manterá desonerações a combustíveis para conter efeitos da guerra

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (28), que a política de concessão de subsídio aos combustíveis ainda é “necessária” e precisa ser mantida para atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio entre Estados Unidos, Irã e Israel.

“Nós vamos manter a nossa política de subvenção, nossa política de desoneração, porque ela ainda é necessária para amortecer os efeitos da guerra”, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

A administração federal apresentou nesta segunda medidas de fiscalização para garantir que os subsídios concedidos aos combustíveis cheguem ao bolso dos consumidores. A ação visa à apuração de possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro do setor.

Estão previstas multas de R$ 20 mil a até R$ 500 milhões, que foram reajustadas por meio da Medida Provisória nº1.393, publicada na sexta-feira (25/9). Os valores anteriores variavam de R$ 800 a até R$ 14 milhões.

As medidas integram a Operação Carga Pesada que prevê o endurecimento de punições a agentes do mercado que realizam práticas consideradas abusivas. O trabalho envolve a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Medidas do governo para segurar os preços

A operação Carga Pesada foi desencadeada diante do recebimento de 330 denúncias de alta nos combustíveis. Junto com fiscalizações anteriores, na instauração de 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras de combustíveis.

ANP já impôs multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras de combustíveis nos quais foi verificada a elevação abusiva de preços. Decisões de primeira instância já reconheceram a elevação abusiva de preços que, em alguns casos, houve aumento da margem bruta de distribuidoras no patamar de 1.350%.

Nas decisões de primeira instância já proferidas, foi caracterizada a elevação abusiva de preços; em alguns casos, a margem bruta das distribuidoras aumentou mais de 1.350%.

Apesar do esforço para conter a alta dos combustíveis, houve elevação parcial nos preços, como mostrou o Metrópoles no último dia 20. Na última quinta-feira (24/9), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo federal já direcionou R$ 40 bilhões para as medidas que tentam conter os preços dos combustíveis.

Governo detalhou parte do valor:

Moretti defendeu a eficácia da política do governo federal para “proteger” a população dos efeitos da guerra, mas fez uma ressalva.

“Também é verdade que os preços seguem mais altos do que no período pré-guerra”, reconheceu.

As ações de garantia de desconto foram apresentadas na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, em uma entrevista coletiva. O evento contou com representantes da pasta anfitriã e: Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério de Minas e Energia (MME), Advocacia-Geral da União (AGU) e ANP.

O governo federal vem tentando apertar o cerco por meio de fiscalizações para que as subvenções cheguem ao bolso do consumidor. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), já autuou ao menos 55 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços.

Combustível em alta

Desde o início da guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel, no fim de fevereiro deste ano, só o etanol teve redução no preço. Todos os outros combustíveis tiveram alta no valor médio de revenda. As variações partem de 3,54%  e vão a até 20,36%, no caso do diesel S10.

Os percentuais foram apurados tendo como referência os dados do levantamento semanal da ANP em um comparativo entre 28 de fevereiro — dia de início da guerra — e o último domingo (26/9).

Apesar de os preços terem se elevado no período como um todo, a alta seria maior caso não houvesse os subsídios. O diesel, por exemplo, tinha preço médio de revenda de R$ 6,03 no dia 28 de fevereiro deste ano. No fim de março, chegou a ser comercializado com o pico de R$ 7,45 o litro, mas com o efeito dos subsídios, era comercializado a R$ 6,85 na última semana.

Os preços dos combustíveis sobem no mundo por causa da guerra no Oriente Médio. O principal ponto de incerteza é o fechamento do Estreito de Ormuz, importante rota marítima de transporte de cargas do comércio global e, especialmente petróleo.

O preço do barril de petróleo tipo brent, que é referência no mercado internacional, variava na casa dos US$ 70 prestes ao início da guerra. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120. Às 14h20 desta segunda, o item era negociado a R$ 97,24, com queda de 0,21% em 24 horas.