Lula sanciona lei para fortalecer e incentivar o futebol feminino no Brasil
Nova lei sancionada pelo presidente Lula coloca o futebol feminino como prioridade nas políticas públicas sobre esporte no Brasil
Por Metrópoles
28 de Setembro de 2026 às 16:29
Imagem: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no país.
O texto coloca a modalidade como prioridade nas políticas públicas sobre esporte, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades.
O Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027, que será realizada entre 24 de junho e 25 de julho. A competição, a primeira na América do Sul, contará com 32 seleções e terá partidas em oito cidades-sede. A nova lei também exige a criação de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a competição.
“O que está acontecendo hoje aqui é uma demonstração de mais um espaço que as mulheres conquistam no Brasil, Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda a atividade política, em toda a atividade profissional, e em toda atividade esportiva. Não há porque a mulher ser tratada de forma inferior”, disse Lula durante a sanção da lei, na Base Aérea de Brasília.
O texto coloca a modalidade como prioridade nas políticas públicas sobre esporte, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades.
O Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027, que será realizada entre 24 de junho e 25 de julho. A competição, a primeira na América do Sul, contará com 32 seleções e terá partidas em oito cidades-sede. A nova lei também exige a criação de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a competição.
“O que está acontecendo hoje aqui é uma demonstração de mais um espaço que as mulheres conquistam no Brasil, Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda a atividade política, em toda a atividade profissional, e em toda atividade esportiva. Não há porque a mulher ser tratada de forma inferior”, disse Lula durante a sanção da lei, na Base Aérea de Brasília.
Caberá ao Ministério do Esporte promover condições favoráveis ao desenvolvimento da modalidade, além de incentivar e a participação de mulheres em cargos de gestão, direção técnica, arbitragem e demais atividades profissionais da modalidade.
De iniciativa do Executivo, a legislação cria um marco legal para a profissionalização da modalidade, com medidas de incentivo à igualdade salarial, promoção da igualdade de condições de trabalho e proteção à maternidade.
O texto também determina a criação de protocolos para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra as mulheres no esporte. As medidas de proteção abrangem atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras, gestoras, profissionais de educação física e demais mulheres que atuam no futebol.
O texto também determina a criação de protocolos para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra as mulheres no esporte. As medidas de proteção abrangem atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras, gestoras, profissionais de educação física e demais mulheres que atuam no futebol.
A legislação também prevê a valorização e a ampliação da presença feminina em diferentes atividades profissionais da modalidade, com ações de treinamento, capacitação e empregabilidade dentro e fora de campo.