Pacheco toma posse no TCU e abre caminho para suplente atuar na reta final

Rodrigo Pacheco tomou posse, nesta quarta-feira (30/9), como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), encerrando antecipadamente seu mandato no Senado e abrindo espaço para que o primeiro suplente, Renzo Braz (PP-MG), assuma a cadeira de Minas Gerais ainda neste ano. A mudança ocorre no fim da atual legislatura, mas permite ao suplente chegar à Casa com tempo para exercer efetivamente o mandato antes da renovação do Senado em 2027.

A posse de Pacheco ocorreu às 11h, na sede do TCU, em Brasília. Ele ocupa a vaga deixada por Bruno Dantas e, em seu primeiro pronunciamento como ministro, defendeu o diálogo entre as instituições e destacou a responsabilidade do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos e na avaliação dos resultados das políticas públicas.

"Acredito que o diálogo institucional não enfraquece as instituições, ele as fortalece”, afirmou Pacheco durante a cerimônia.

A posse reuniu autoridades dos três Poderes. Participaram da cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; além de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Com a mudança, Pacheco inicia uma nova etapa no TCU, enquanto Renzo Braz se prepara para assumir a cadeira de Minas Gerais no Senado na reta final da atual legislatura.

A saída do Senado tem também um efeito direto sobre o suplente. Renzo Braz, que já exerceu mandato de deputado federal, passa a ter a oportunidade de assumir uma cadeira no Senado antes do encerramento da legislatura. A chegada antecipada é relevante porque permite ao novo senador não apenas participar das votações e debates, mas também estruturar sua atuação parlamentar para os meses finais do mandato.

Espaço para atuação

A antecipação da posse de Pacheco no TCU também permite que o suplente tenha tempo para se familiarizar com a estrutura do Senado e organizar sua atuação em um período especialmente movimentado do calendário legislativo.

Entre as atribuições de um senador estão a apresentação de projetos, participação em comissões, relatorias, votações e a indicação de recursos por meio de emendas parlamentares, conforme as regras orçamentárias e regimentais.

O espaço é curto: o mandato original de Pacheco iria até fevereiro de 2027, mas ele não disputará a reeleição neste ano. O Senado já havia registrado que Pacheco estava entre os parlamentares que não concorreriam a outro cargo nas eleições de 2026. 

Durante a cerimônia de posse, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou justamente a experiência acumulada por Pacheco no Legislativo. Segundo ele, a passagem pelo Congresso permite compreender de forma concreta como as decisões públicas são construídas e como funcionam as relações entre os Poderes.

O ministro Antonio Anastasia também ressaltou a experiência de Pacheco na construção de consensos e no diálogo institucional ao longo da carreira política.

Pacheco ocupava uma cadeira no Senado desde 2019 e presidiu a Casa por dois biênios. Sua indicação para o TCU foi aprovada pelo Senado por 63 votos a 4 e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados por 404 votos a 61, com uma abstenção.