Após registro no TSE, Nunes Marques autoriza canal "Exército do Lula"
Retomada não é imediata. Presidente do TSE determinou que a Meta restabeleça envio de mensagens e entrada de seguidores em 48 horas
Por Metrópoles
· 3 min de leitura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13/10) a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A decisão foi tomada após a campanha do presidente Lula da Silva (PT) registrar a comunidade na Justiça Eleitoral como um de seus endereços eletrônicos.
A liberação não será imediata. O canal poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores apenas 48 horas depois do registro de seu endereço pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral.
A decisão foi tomada após a campanha do presidente Lula da Silva (PT) registrar a comunidade na Justiça Eleitoral como um de seus endereços eletrônicos.
A liberação não será imediata. O canal poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores apenas 48 horas depois do registro de seu endereço pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral.
Segundo Nunes Marques, o prazo está previsto nas regras eleitorais para endereços eletrônicos que não foram informados no registro inicial da candidatura.
“A retomada do funcionamento do canal deve, portanto, observar o decurso desse prazo, contado da comunicação efetuada no registro de candidatura”, escreveu.
Nunes Marques liberou o canal após um vaivém de decisões judiciais nos últimos dias. O magistrado havia, inicialmente, determinado a suspensão do canal, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
O ministro havia condicionado a retomada das atividades ao registro do endereço na Justiça Eleitoral. A exigência foi cumprida pela campanha de Lula nesta terça-feira.
O canal no WhatsApp, administrado por Janones, continuou ativo, porém, durante toda esta terça. Até o momento desta publicação, a última mensagem havia sido enviada às 15h06.
Na nova decisão, Nunes Marques reconheceu que a irregularidade foi corrigida e afirmou que não há mais justificativa para manter o bloqueio integral.
“Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, afirmou.
“A retomada do funcionamento do canal deve, portanto, observar o decurso desse prazo, contado da comunicação efetuada no registro de candidatura”, escreveu.
Nunes Marques liberou o canal após um vaivém de decisões judiciais nos últimos dias. O magistrado havia, inicialmente, determinado a suspensão do canal, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
O ministro havia condicionado a retomada das atividades ao registro do endereço na Justiça Eleitoral. A exigência foi cumprida pela campanha de Lula nesta terça-feira.
O canal no WhatsApp, administrado por Janones, continuou ativo, porém, durante toda esta terça. Até o momento desta publicação, a última mensagem havia sido enviada às 15h06.
Na nova decisão, Nunes Marques reconheceu que a irregularidade foi corrigida e afirmou que não há mais justificativa para manter o bloqueio integral.
“Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, afirmou.
A autorização não encerra, porém, a fiscalização sobre o canal. Nunes Marques manteve as determinações de preservação dos registros e de acompanhamento das publicações pela área técnica do TSE.
A Meta terá 24 horas para se manifestar sobre novos documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, que questiona a exclusão de 499 mensagens do canal e aponta possíveis irregularidades na mobilização de apoiadores nas redes sociais.
A Meta terá 24 horas para se manifestar sobre novos documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, que questiona a exclusão de 499 mensagens do canal e aponta possíveis irregularidades na mobilização de apoiadores nas redes sociais.
Disputa
O canal passou a ser alvo de decisões do TSE desde domingo (11/10), quando Nunes Marques determinou a suspensão de suas atividades até a homologação do resultado do segundo turno.
No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores.
No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores.
Nunes Marques voltou a restringir o funcionamento do canal nesta terça-feira, sob o argumento de que o endereço não havia sido registrado oficialmente pela campanha de Lula.