O Procon Maceió notificou 11 lojas de vendas de veículos seminovos que apresentavam irregularidades como ausência de alvará de funcionamento e falta de informações sobre os produtos comercializados. As fiscalizações aconteceram na quarta (10/05) e na quinta-feira (11/05).
Os lojistas notificados terão o prazo de até 20 dias para se adequarem às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso a regularização não aconteça dentro do prazo estipulado, os estabelecimentos estarão sujeitos a multa e até a suspensão das atividades.
No total, o Procon fiscalizou 30 estabelecimentos. Das 11 lojas notificadas, algumas não apresentavam alvará de funcionamento e outras não exibiam a descrição e o preço dos produtos à venda.
“É uma obrigação a informação sobre cada veículo, a descrição, com o preço e as características. Isso tem que ter no próprio veículo”, explicou Leandro Almeida, diretor-executivo do Procon Maceió.
Segundo Leandro, a fiscalização aconteceu a partir de uma denúncia. “Foi uma denúncia que configurou um estelionato de venda de veículo sem entrega de documentos de transferência obrigatório”, explicou.
Em caso de dúvidas, denúncias ou solicitação de informações, o Procon Maceió disponibiliza o WhatApp no número 98882-8326.
Fonte: G1/AL
