Desenrola Adimplentes começa segunda após ajustes para atrair bancos

O Desenrola Adimplentes começa a funcionar nesta segunda-feira (10), após passar por uma etapa de preparação que incluiu ajustes operacionais e mudanças no desenho do programa para ampliar a participação das instituições financeiras.

Anunciada pelo governo federal em 29 de junho, a iniciativa foi criada para permitir a renegociação de dívidas de pessoas sem vínculo formal de emprego e sem benefícios previdenciários, público que ficou fora de programas anteriores voltados à população com renda formal.

A regulamentação das regras ocorreu em 3 de julho, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução com as condições para operacionalização da linha de crédito prevista em Medida Provisória (MP).

Mesmo após a definição das normas, o programa precisou de um período adicional para que as instituições participantes ajustassem sistemas, definissem fluxos internos e estruturassem os procedimentos necessários para o início das operações.

Segundo fontes, durante esse intervalo também houve um redesenho do programa para torná-lo mais atrativo aos bancos privados.

De acordo com interlocutores, havia preocupação com a adesão das instituições financeiras, que demonstravam resistência em participar diante da avaliação de que o formato inicial não oferecia incentivos suficientes para compensar os custos operacionais envolvidos.

A dificuldade de adesão dos bancos era um dos principais entraves para a implementação do programa. Como a iniciativa depende da participação das instituições financeiras para negociar as dívidas dos consumidores, o governo precisou ajustar a estrutura para estimular a entrada de mais participantes.

O Ministério da Fazenda afirmou que a preparação antes do início das operações era necessária devido ao caráter inédito da iniciativa e à complexidade operacional. Segundo a pasta, foram necessárias etapas de adequação de sistemas, definição de fluxos e alinhamento com as instituições envolvidas.

Além disso, a regulamentação do CMN era uma etapa prevista na própria medida provisória que criou o programa. A resolução estabeleceu os encargos financeiros, os prazos e as condições para utilização dos recursos públicos destinados às renegociações.

Pelas regras aprovadas, a União poderá disponibilizar até R$ 3 bilhões para financiar as operações do Desenrola Adimplentes, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.

A estrutura prevê que os valores disponibilizados pelo governo federal sejam combinados com recursos próprios dos agentes financeiros. Do total repassado às instituições participantes, 70% deverão vir dos recursos da União e 30% teriam que ser provenientes de recursos próprios dos bancos.

Desenrola adimplentes

A medida prevê que trabalhadores informais que tenha empréstimo pessoal em andamento de até R$ 15 mil por instituição financeira possa negociar o valor da operação contratando uma nova para quitação integral da dívida anterior. Para isso, a taxa máxima de juros foi fixada em 1,99% ao mês. As exigências, portanto, são: