Senacon vai apurar falhas da Uber e da 99 no atendimento a idosos e PCDs
Após denúncias de discriminação e cancelamento de corridas, órgão vai investigar se as plataformas cumprem devidamente medidas de inclusão
Por Metrópoles
14 de Setembro de 2026 às 16:23
Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Procuradoria da República em São Paulo, vai investigar falhas das plataformas Uber e 99 no atendimento a idosos e pessoas com deficiência. A apuração acontecerá por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), depois de uma série de denúncias de discriminação e cancelamentos de corridas pela idade avançada do passageiro e pela presença de cadeira de rodas, bengalas ou cães-guia.
O inquérito foi aberto em São Paulo, mas vai avaliar reclamações recebidas em todo o país. A pasta notificou as empresas para que informem como lidam com recusas de transporte, quantas foram as reclamações registradas e se existem ações judiciais relacionadas ao tema. As plataformas também deverão esclarecer quais orientações oferecem aos motoristas e como divulgam a legislação que garante o direito ao transporte acessível.
Outro ponto investigado é a ausência de categorias específicas nos sistemas de atendimento para registrar e acompanhar denúncias de discriminação contra essa população. Além de possíveis barreiras físicas ao transporte dos equipamentos de assistência, como, por exemplo, a redução do espaço dos compartimentos de bagagem dos carros cadastrados.
Ao final da investigação, o órgão vai avaliar se são necessárias medidas regulatórias para o setor. Entre as possibilidades está a criação de categorias específicas para passageiros com mobilidade reduzida e outras limitações.
O inquérito foi aberto em São Paulo, mas vai avaliar reclamações recebidas em todo o país. A pasta notificou as empresas para que informem como lidam com recusas de transporte, quantas foram as reclamações registradas e se existem ações judiciais relacionadas ao tema. As plataformas também deverão esclarecer quais orientações oferecem aos motoristas e como divulgam a legislação que garante o direito ao transporte acessível.
Outro ponto investigado é a ausência de categorias específicas nos sistemas de atendimento para registrar e acompanhar denúncias de discriminação contra essa população. Além de possíveis barreiras físicas ao transporte dos equipamentos de assistência, como, por exemplo, a redução do espaço dos compartimentos de bagagem dos carros cadastrados.
Ao final da investigação, o órgão vai avaliar se são necessárias medidas regulatórias para o setor. Entre as possibilidades está a criação de categorias específicas para passageiros com mobilidade reduzida e outras limitações.