Bolsonaro tem prisão preventiva mantida pelo STF e diz que teve surto ao violar tornozeleira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua preso preventivamente. A decisão foi tomada após a realização de uma audiência de custódia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo. Na audiência, Bolsonaro afirmou que passou por uma espécie de "alucinação", provavelmente relacionado a medicamentos, e disse que não teve intenção de fugir.

O procedimento foi realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã de sábado. A condução foi feita por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

"O depoente afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", diz a ata da audiência.

Em sua fala, o ex-presidente atribuiu sua atitude a remédios que está tomando. "O depoente respondeu que teve uma 'certa paranoia' de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada", diz o texto.

O ex-presidente disse, ainda, que não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta da tornozeleira.

Sobre a vigília convocada por Flávio Bolsonaro, afirmou que "o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga", conforme o relatório.

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após as prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso.

O procedimento não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

Em sua fala, o ex-presidente atribuiu sua atitude a remédios que está tomando. "O depoente respondeu que teve uma 'certa paranoia' de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada", diz o texto.

O ex-presidente disse, ainda, que não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta da tornozeleira.

Sobre a vigília convocada por Flávio Bolsonaro, afirmou que "o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga", conforme o relatório.

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após as prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso.

O procedimento não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

Risco de fuga motivou prisão

A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Foi determinada porque Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal, considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar.

A prisão não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.

Quem está na Primeira Turma do STF?

Além disso, a Primeira Turma do STF também vai analisar a decisão de prisão em sessão virtual extraordinária, a ser realizada das 8h às 20h desta segunda-feira. Fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes.