Ministro do STJ é investigado por venda de sentença na corte

Um relatório da Polícia Federal de uma investigação sobre venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça), entregue ao Supremo Tribunal Federal, aponta, pela primeira vez, para suspeitas do envolvimento de um ministro da corte: Paulo Dias de Moura Ribeiro.

O ministro Moura Ribeiro, como é conhecido, é investigado, formalmente, desde maio, por autorização do ministro Cristiano Zanin. O inquérito corre sob o maior nível de sigilo do STF. A informação foi revelada pela Folha e confirmada pelo blog.

Investigadores da PF encontraram trocas de mensagens entre um empresário de Brasília, o senador cassado Luiz Estevão e o homem-bomba da venda de sentenças no STJ, o lobista Andreson de Oliveira.

Andreson enviou ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, uma foto de conversa com Estevão em que o empresário parabeniza o lobista por uma sentença positiva para grupo OK, que pertence a ele.

Estevão era senador quando foi cassado no ano 2000 por quebra de decoro. O conglomerado que atua no ramo da construção civil, grupo OK, foi responsabilizado pelo desvio de ao menos R$ 169 milhões de obras do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

Como o blog adiantou em 2024, Andreson era a ponte entre advogados que queriam comprar sentenças na corte superior e gabinetes de ministros e teria feito repasses a contas de um ministro.

Assassinato de um advogado

As investigações sobre venda de sentenças no judiciário começaram após a morte de um advogado, em dezembro de 2023, em Cuiabá.

Roberto Zampieri foi assassinado a tiros em uma via da capital de Mato Grosso dentro do próprio carro. As mensagens encontradas pela Polícia Civil, em busca de pistas sobre o crime, tinham conteúdo para abertura de diversas investigações no âmbito da Polícia Federal.

O conteúdo apontou para diversos outros crimes dentro do judiciário brasileiro, envolvendo muita gente com foro. Negociações de sentenças judiciais em diversos tribunais, inclusive no STJ.

Desembargadores, juízes, advogados, lobistas foram indicados na primeira leva de relatórios da Polícia Federal sobre o caso, mas as investigações continuam.