Banco Central adia novas regras do Pix contra fraudes

O Banco Central adiou para 26 de outubro a entrada em vigor de uma das novas regras do Pix criadas para reforçar o combate a golpes e fraudes. A mudança estava prevista para começar a valer nesta segunda-feira (10) e tem como objetivo facilitar o rastreamento do dinheiro transferido pelos criminosos para diferentes contas. 

A atualização permitirá que as instituições financeiras acompanhem com mais precisão o caminho percorrido pelos recursos depois que uma transação for contestada. A expectativa é aumentar as possibilidades de localizar, bloquear e devolver valores desviados por meio de golpes.

A novidade envolve o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta utilizada para tentar recuperar dinheiro em situações de fraude.

O sistema já permite acompanhar movimentações posteriores à primeira conta que recebeu o Pix contestado e buscar valores disponíveis para bloqueio e devolução.

Com a atualização, as instituições financeiras receberão informações adicionais sobre a posição de cada conta na cadeia de transferências. Esse recurso, conhecido tecnicamente como profundidade no grafo, permitirá visualizar com maior precisão por onde o dinheiro passou depois da transação inicial.

Na prática, a medida busca enfrentar uma estratégia comum em golpes financeiros: a rápida transferência do dinheiro recebido para outras contas, dificultando sua localização.

Nem todas as alterações foram adiadas. O Banco Central manteve para 1º de setembro a entrada em vigor de uma mudança relacionada ao prazo de contestação dentro do Mecanismo Especial de Devolução.

A partir dessa data, o prazo para contestar uma devolução realizada pelo MED passará de 30 para 80 dias nos casos em que o recebedor alegar ter sido vítima do uso indevido do mecanismo antifraude.

Essa situação não deve ser confundida com o prazo disponível para quem sofreu um golpe. A vítima de fraude já pode solicitar a devolução dos valores por meio do MED em até 80 dias após a realização do Pix.

O Mecanismo Especial de Devolução é utilizado em situações envolvendo suspeitas de fraude ou golpe. Depois que o cliente comunica o problema ao banco, as instituições envolvidas analisam a transação e podem bloquear recursos encontrados nas contas relacionadas à operação.

A recuperação, porém, depende da existência de saldo disponível. Por isso, comunicar o golpe rapidamente ao banco aumenta as chances de encontrar o dinheiro antes que os criminosos façam novas transferências ou saques.

O MED não funciona como um cancelamento automático do Pix e não se aplica simplesmente quando o usuário envia dinheiro para a pessoa errada ou se arrepende de uma transferência.

Quem perceber que foi vítima de fraude deve entrar em contato imediatamente com a instituição financeira e solicitar a abertura do procedimento pelo Mecanismo Especial de Devolução.

Quanto menor o intervalo entre o golpe e a contestação, maior a possibilidade de o sistema localizar recursos ainda disponíveis nas contas utilizadas na fraude.

As mudanças previstas para setembro e outubro fazem parte das medidas adotadas para ampliar a segurança do Pix e dificultar a movimentação de valores obtidos por criminosos.