A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (10/8), uma operação contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Maceió (Iprev). A ação ocorreu após denúncias apontarem supostas irregularidades envolvendo o investimento de R$ 97 milhões do Iprev em letras financeiras do Banco Master.
Os aportes foram realizados entre 2023 e 2024, durante a gestão do então prefeito JHC, hoje candidato ao governo de Alagoas pelo PSDB.
Segundo a PF, a investigação apura duas aplicações e busca “esclarecer as circunstâncias do processo de credenciamento, cotação, análise de risco, governança e tomada de decisão que antecederam os investimentos“.
A operação também busca entender se houve uma “possível prática de gestão fraudulenta, sem prejuízo da apuração de outros delitos conexos”.
Denúncia
Em fevereiro, um ex-prefeito e vereador local anunciou que havia denunciado ao Ministério Público de Alagoas e à Polícia Federal as possíveis irregularidades envolvendo o Iprev e o Master.
Na denúncia formalizada às autoridades, o político Rui Palmeira apontou que houve “gravíssima afronta aos ditames legais que regem as reuniões” do Iprev. A Lei Ordinária de Maceió nº 5.828/2009, no artigo 107, exige a presença de sete conselheiros para iniciar a reunião e pelo menos seis para decisões.
Em 1º de dezembro de 2023, o Comitê de Investimentos do Iprev de Maceió aprovou investimento de R$ 80 milhões em letras financeiras do Master com apenas quatro pessoas, segundo ata que consta no anexo da denúncia.
O instituto previdência de Maceió era assessorado pela consultoria Mercado e Crédito, de acordo com atas do instituto.
O CEO da empresa, Renan Calamia, esteve presente na reunião de 29 de novembro de 2023 do Comitê de Investimentos do Iprev na qual o Master foi apresentado para a instituição como boa oportunidade para obtenção de retorno financeiro. Dois dias depois, o instituto aprovou investimento de R$ 80 milhões no banco de Daniel Vorcaro, segundo as atas do Iprev.
O que diz a prefeitura
Procurada, a prefeitura de Maceió disse, em nota, que colabora com as investigações, “prestando todos os esclarecimentos e fornecendo as informações solicitadas pelas autoridades competentes”.
“O Instituto reforça que os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis e destaca que seu patrimônio cresceu de aproximadamente R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, o que assegura o pagamento de aposentados e pensionistas”, completou.
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