EUA não deve ser punido por Fifa e COI após ataque à Venezuela

O recente ataque militar dos Estados Unidos à Venezuela, que resultou na captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, gerou dúvidas no mundo do esporte por conta da Copa do Mundo 2026 e das Olimpíadas 2028, que estão marcadas para ocorrer nos Estados Unidos.

Em teoria, entidades como a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) poderiam impor sanções aos EUA por violarem normas internacionais de paz e direitos humanos, conforme previsto nos estatutos que enfatizam a promoção da harmonia global e o respeito à integridade territorial.

No entanto, o peso político e econômico dos norte-americanos torna qualquer punição prática altamente improvável, de acordo com especialistas. Além disso, em precedentes históricos de sanções por conflitos armados, como o banimento da Rússia após a invasão da Ucrânia em 2022, as punições foram motivadas pela recusa de outros países em competir contra o agressor, o que não deve ocorrer nesse novo caso.

Exemplos semelhantes incluem a suspensão da antiga Iugoslávia durante as guerras nos Bálcãs, devido a sanções da ONU, e da África do Sul pelo apartheid.

“A Carta Olímpica e os estatutos da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional enfatizam a promoção da paz. Em tese, uma intervenção militar unilateral poderia ser considerada incompatível com esses princípios, como ocorreu com a Rússia em 2022 e com a África do Sul durante o regime do apartheid. Na prática, porém, a aplicação dessas normas nunca foi neutra ou uniforme, sendo profundamente influenciada por fatores políticos”, afirma João Vitor Cândido, especialista em relações internacionais pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Dilema expõe as fragilidades da governança esportiva global

O conflito armado iniciado pelos EUA contra a Venezuela, ocorrido no sábado (3), foi justificado como uma ação para combater o narcotráfico e a corrupção no regime de Maduro. Porém, a operação, que incluiu bombardeios e a invasão terrestre, é considerada ilegal pela maioria dos especialistas em direito internacional, violando a Carta das Nações Unidas.

Essa carta proíbe ataques armados contra a integridade territorial de outro país, salvo em casos de legítima defesa ou com autorização expressa do Conselho de Segurança da ONU. No entanto, analistas veem pouca chance de sanções internacionais efetivas, como as do Tribunal Penal Internacional (TPI) ou da ONU, devido ao poder de veto dos EUA no Conselho de Segurança.

Esse cenário geopolítico agora respinga no esporte, onde os EUA são protagonistas absolutos: o país co-sedia a Copa do Mundo de 2026 ao lado de Canadá e México, e Los Angeles abrigará os Jogos Olímpicos de Verão de 2028. Qualquer sanção poderia afetar não só a participação de atletas americanos, mas também a realização desses megaeventos.

Tanto a Fifa quanto o COI têm estatutos que vinculam o esporte a valores como paz, direitos humanos e promoção do desenvolvimento humano. A Fifa, por exemplo, assume a responsabilidade de respeitar, mas nunca na história puniu por causa da violência e sim por filiados à entidade não querem competir contra. Já a Carta Olímpica, no caso do COI, enfatiza o papel do esporte na construção de um mundo pacífico e no respeito aos direitos fundamentais.

O Estatuto da Fifa não prevê sanções automáticas por ações militares estatais, mas permite intervenções em nome da integridade institucional e da segurança. O COI, por sua vez, poderia invocar a “Trégua Olímpica”, uma tradição que promove a paz durante os Jogos, para justificar restrições.